Se já fez a entrega do IRS e tem valor a receber, os reembolsos começaram já dia 15 deste mês de abril. Este processo começa pelos contribuintes abrangidos pelo IRS automático.
A entrega das declarações de IRS iniciou-se dia 1 de abril e estende-se até 30 de Junho. Segundo o Ministério das Finanças, este ano voltam os habituais prazos de reembolso que se verificavam antes da pandemia da Covid-19. Ou seja, prazos que rondam os 17 dias em média após a entrega da declaração.
Este período tem prazo médio de 11 a 12 dias para o processamento dos reembolsos do IRS automático e de 19 a 20 dias para o IRS manual.
Por que razão o reembolso do IRS automático é mais rápido?
O reembolso do IRS automático é mais rápido, pois a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) faz o seu cálculo antecipadamente, logo apenas será necessário conceber a liquidação final.
As primeiras declarações serão processadas alguns dias depois da entrega da declaração do IRS. Com isto, terá até 30 de junho para a entrega da declaração do IRS. O prazo máximo para a AT realizar a entrega do reembolso de IRS é 31 de agosto. imagem
Quem tem direito a reembolso do IRS?
Para receber o reembolso de IRS terá que ter realizado uma retenção base nos seus rendimentos no ano correspondente à declaração desse imposto. Só após a entrega deste documento é que poderá ter direito a reembolso ou não.
Para receber reembolso, tem de reter na fonte um valor superior ao que irá pagar de IRS. Caso contrário, não terá reembolso e terá de pagar o valor do imposto em falta.
Apesar de as taxas de retenção na fonte terem diminuído este ano, só haverá efeito na declaração de IRS que tem de ser entregue em 2023 referente a este ano de 2022.
Reembolsos do IRS
Declaração Certa: esta encontra-se apenas validada sem quaisquer erros centrais.
Liquidação Processada: As contas do seu imposto estarão finalizadas.
Reembolso Emitido: Inexistência de qualquer divergência ou dívida fiscal e o reembolso será entregue dentro de poucos dias.
Pagamento confirmado: Esta fase significa que o reembolso de IRS foi já liquidado.
Como são pagos os reembolsos do IRS?
Transferência bancária
A referência do IBAN vai indicar ao Fisco qual será utilizada para a entrega do reembolso de IRS. Quando esta é válida, atualize os seus dados com referência que conste na base de dados da AT.
Cheque
Caso não seja apresentado um IBAN válido, será entregue um cheque diretamente para a sua morada fiscal. Após o recebimento desse cheque, terá no máximo 60 dias para o depositar e receber o seu reembolso de IRS. E caso não tenha depositado o seu cheque nesse prazo, poderá solicitar a sua reativação. Cinco anos, a partir da data para a liquidação será o prazo máximo.
Fonte: doutorfinancas.pt