O que é um distrate de hipoteca?

Um distrate é um documento que caracteriza a anulação de um contrato, fazendo a extinção da dívida. O banco renuncia a hipoteca constituída a seu favor declarando a dívida como saldada, deixando assim de ter quaisquer direitos sobre o imóvel.

O pedido do distrate de hipoteca é acompanhado pelo registo de uma possível constituição de nova hipoteca e pelo registo de compra e venda.

Poderá necessitar de um distrate de Hipoteca, nas seguintes situações:

 Depois de ter feito o pagamento total da dívida do crédito habitação o banco irá emitir o distrate de hipoteca fazendo o cancelamento, livrando assim, o seu imóvel da hipoteca feita.

 Se quiser vender o seu imóvel e tiver contraído um empréstimo irá precisar do distrate de hipoteca, de forma a vender a sua casa livrando obrigações ou encargos associados a hipotecas.

 Se transferir o seu crédito habitação do seu banco para outro banco, pela razão de que  esse banco apresentava uma taxa de juro e um spread mais baixo, terá que livrar a hipoteca que tem a favor do banco anterior para constituir uma nova a favor do banco atual, necessitando de um distrate de hipoteca.

Como obter um distrate de hipoteca?

Há bancos que não pedem despesa nenhuma pelo pedido de distrate, porém existem bancos que o fazem, cobram a despesa como comissão, imposto de selo, entre outros, variando entre os 100€ e os 200€. 

O distrate da hipoteca deverá ser pedido à instituição bancária, com a antecedência mínima de 10 dias úteis, para evitar atrasos e adiamentos, assim que souber alguma informação como, a data, hora e local da Escritura dirija-se ao seu Banco.

Como cancelar a hipoteca quando tiver o distrate?

Quando terminar de efetuar na totalidade o pagamento da dívida do seu crédito, e já tiver o distrate de hipoteca dirija-se a uma Conservatória do Registo Predial, onde pode preencher o formulário e pedir o cancelamento da sua hipoteca, com um custo de 50€.

O cancelamento das hipotecas será feito pela pessoa que fará a Escritura/Documento Particular Autenticado de compra e venda ou mútuo com hipoteca.

Posto isto, quem irá proceder ao cancelamento serão a Conservatória do Registo Predial, no caso das casas prontas, por exemplo, o notário ou o advogado, estes últimos sujeitando o pedido de cancelamento online, com um custo de 45€, mas tenha em atenção que os valores poderão ser alterados devido o serviço da entidade que está a proceder ao cancelamento.

 

Fonte: comparaja.pt e trabalhador.pt